Vasco pode ser o destino do atacante Vargas, do Atlético

Pedro Souza/Atlético - Foto

O Vasco da Gama pode ser o destino do atacante chileno Eduardo Vargas, atualmente no Atlético-MG. Fora dos planos do time mineiro, o jogador teria sido oferecido aos cariocas. Mesmo que não feche com o Vasco, o jogador vai deixar o Galo. Informação antecipada pela Itatiaia Belo Horizonte. 

Tanqueiros de Minas Gerais podem entrar em greve contra retorno do PIS/Cofins e IPVA

Foto: Ronaldo Silveira/O Tempo

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciou que a categoria está mobilizada para fazer uma paralisação em janeiro devido à insatisfação com o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel e a data do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024, prevista no Estado já para o dia 15.

Segundo Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG, somente em Minas, a previsão é que cerca de 3 mil caminhões deixem de rodar: “vai parar a distribuição no Estado”, avisa, alertando para a possibilidade de faltar combustível. Ainda, segundo ele, não há um dia marcado para o início das paralisações: “pode ser na primeira semana, dia 1º ou dia 2”, diz. 

De acordo com Gomes, a retomada do imposto sobre o diesel pelo governo federal vai gerar um impacto em torno de R$ 0,40 no litro do combustível. “O diesel já está muito caro, representando cerca de 40% do frete e deveria ser, no máximo, 18% a 20%. Historicamente, o diesel nunca esteve mais caro que a gasolina.  [A categoria] não aguenta mais”, indigna-se.  

Atualmente, o preço médio do diesel no país é de R$ 5,98 o litro; a gasolina está R$ 5,59, segundo dados da Petrobras. Na última terça-feira (26/12),a empresa a redução de R$ 0,30 no preço do diesel vendido às distribuidoras, o que perderá o efeito com o retorno do PIS/Cofins.

Ele explica que, a retomada do tributo sobre o diesel levará ao aumento de custos de toda a cadeia produtiva, podendo chegar ao consumidor final. “[Zerar o imposto]  foi um ganho para toda a sociedade e hoje estamos perdendo”, lamenta Gomes. As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. 

Além do retorno da tributação, os trabalhadores do setor também reivindicam a postergação do início da cobrança do IPVA. No dia 5 de dezembro, o governo de Minas anunciou oficialmente a escala de pagamentos. A primeira parcela está prevista para o dia 15 de janeiro. 

“As empresas já saem de um final de ano conturbado, com o pagamento do 13º salário. Elas estão muito apertadas. Fizemos um pedido ao governo, mas não o sensibilizou”, afirma o presidente do Sindtanque-MG. 

A reportagem de O Tempo entrou em contato com o governo de Minas Gerais e aguarda um posicionamento.

O Tempo

Experiente Márcio Gabriel encerra a temporada 2023 como artilheiro do Penharol Master

Divulgação

REPORTAGEM: JOSÉ DIAS SORRISO

O experiente Márcio Gabriel terminou a temporada 2023 como o artilheiro do time master do Penharol comandado pelo desportista Saulo Pires. Em 15 partidas amistosas realizadas pelo clube ele anotou 20 gols. "Gabigol" como é chamado pelos companheiros deu muito trabalho para as defesas adversárias. 

Márcio passou por diversos times profissionais do Brasil, entre eles: Volta Redonda-RJ, Coritiba, Atlético-GO, Noroeste-SP, Fortaleza, Boavista-RJ, CRB, ASA, Lajeadense-RS, Pelotas-RS, FC Cascavel-PR, Novo Esporte-MG, Duque de Caxias-RJ, Glória de Vacaria-RS, Ipatinga FC e Serra-ES. Ele tem passagem ainda por incontáveis clubes do futebol amador do Vale do Aço e Colar Metropolitano.

Os números do Penharol na temporada: 

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Técnico fala da preparação do Cruzeiro para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024

Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro

O técnico do Sub-20, Fernando Seabra, do Cruzeiro, falou sobre a preparação do time para a Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024:

“Tem sido uma preparação intensa devido a necessidade, por ser pouco tempo e uma mudança de elenco. A gente está satisfeito com o que estamos vendo, mas sabendo que vamos precisar de uma mentalidade muito forte no dia a dia para aproveitar o máximo de tempo que temos até a estreia", disse. 

Os jogos da Raposa na competição: 

Cruzeiro x Capital-TO – 04/01 – 15h15 

Nova Mutum-MT x Cruzeiro – 07/01 – 17h 

União Mogi x Cruzeiro – 10/01 – 17h15

Lateral do Cruzeiro é convocado para a Seleção

Foto: CBF

O CRUZEIRO INFORMOU POR MEIO DE NOTA

- O nosso lateral Kaiki foi convocado para disputar o Torneio Pré-Olímpico de Futebol pela Seleção Brasileira! A competição acontecerá na Venezuela, entre os dias 20/01 e 11/02, e classificará os dois primeiros colocados para os Jogos Olímpicos de Paris.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil 

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

AB 

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. "Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos".

A contraproposta das mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União. "É uma proposta vergonhosa e desrespeitosa com o poder público", definiu. Mas se os valores se tornaram um entrave, de outro lado, Fideles confirmou que já há consenso em torno das cláusulas do novo acordo. "Temos um texto muito próximo de uma finalização, carecendo apenas de ajustes finais. É um texto muito bom, que na minha perspectiva, dá conta do grande desafio que é promover a reparação desse que foi o maior crime ambiental do Brasil".

De acordo com participantes da audiência pública, o novo acordo trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região atingida, a responsabilidade das mineradoras na retirada dos rejeitos, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e o pagamento de auxílio financeira emergencial. Define ainda que uma parte do valor seja empregado conforme deliberação das pessoas atingidas. Também já há consenso para a criação de um conselho de participação social para acompanhar a execução do novo acordo, bem como de um Portal da Transparência.

Embora convidadas para participar da audiência, as mineradoras não enviaram representantes e se justificaram alegando que as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, o que lhes impossibilitaria de fornecer detalhes. Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco e a Vale afirmaram estar comprometidas com a negociação. A BHP Billiton não retornou ao contato.

"O objetivo é alcançar uma solução definitiva e consensual, embasada em critérios técnicos, ambientais e sociais. A empresa reitera sua confiança na consecução de um acordo efetivo entre as partes envolvidas", registra nota divulgada pela Samarco. A mineradora afirmou que, até outubro deste ano, mais de 436,3 mil pessoas foram indenizadas ou receberam auxílio financeiro, e um montante de R$ 33,79 bilhões já foi destinado a ações de reparação.

A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados, as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) em 2016. Ele estabeleceu as diretrizes para a criação da Fundação Renova, atualmente responsável por administrar uma série de programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade da água, entre outros. Todas as iniciativas devem ser custeadas com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

No decorrer dos anos, as críticas a atuação da Fundação Renova foram crescendo. Entidades que representam os atingidos e diferentes instituições de Justiça - como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - consideram insatisfatórias as medidas realizadas até o momento e cobram revisão do acordo em vigor. O andamento dos programas de reparação também passou a ser alvo de críticas do governo federal e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A morosidade de alguns programas motiva diferentes questionamentos aos tribunais. A reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi totalmente concluída. Ao todo, entre ações civis públicas, ações coletivas e ações individuais, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos relacionadas à tragédia.

Repactuação

As primeiras tentativas de repactuação do processo de reparação de danos tiveram início com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, não houve consenso e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto em 2022. Os atingidos não participaram das tratativas.

Ainda no final de 2022, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição. As negociações foram retomadas sob condução do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde tramitam processos relacionados ao caso. Mas, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo governo primeiro sinalizou que precisava de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Posteriormente apresentou novas questões para o debate.

No dia 18 de dezembro, uma comissão de três deputados federais - Rogério Correia (PT), Pedro Aihara (PATRIOTA) e Rosângela Reis (PL) - se reuniu com o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6. Ouviram dele que já há praticamente unanimidade em torno do texto do novo acordo, mas que a suspensão das tratativas foi a melhor saída diante da falta de consenso sobre as cifras. O desembargador também disse aos parlamentares que serão realizadas conversas bilaterais antes da retomada da mesa em 2024. "Ele se mostrou otimista de que até março vai conseguir chegar a um bom termo", relatou Rogério Correia, na abertura dos trabalhos da audiência pública do dia 19 de dezembro.

O desembargador Ricardo Rabelo havia informado às partes a paralisação das tratativas no dia 5 de dezembro. "Em razão da proximidade do fim de ano e do recesso forense, comunico que estão suspensas as rodadas da mesa de repactuação", registra mensagem assinada pelo magistrado. Baseado nesse comunicado, a Vale classifica a paralisação como uma "pausa de final de ano". Segundo nota divulgada pela mineradora, as negociações seguem em andamento.

"A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”

Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vem se movimentando para que a Justiça julgue parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. Em outubro, eles protocolaram uma petição para que seja tomada uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações. Eles pedem que as mineradoras sejam condenadas em ao menos R$ 70 bilhões. Na semana passada, o pleito foi reforçado em um novo documento apresentado à Justiça. Para o MPF e demais instituições, há elementos incontestáveis sobre os danos causados, sem a necessidade de produção de novas provas.

Sigilo

As tratativas voltadas para a repactuação têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPMG e o MPF afirmam manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem. Mas a falta de transparência gera críticas de entidades ligadas aos atingidos da tragédia. "O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce", disse Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante uma audiência pública realizada em 2022 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) considera que caso seja feito um novo acordo de cúpula, não será possível resolver os principais problemas. A cobrança por participação no processo de repactuação foi uma das reivindicações da campanha Revida Mariana, lançada pela entidade para marcar os oito anos da tragédia, completados em novembro.

"Qualquer acordo só terá legitimidade se houver acesso aos documentos, acesso aos termos, aos valores e às condições da execução desse acordo. Como esse dinheiro vai chegar em cada situação atingida? Como vai ser a participação do atingido em todas as esferas de decisão? O fim da confidencialidade e a garantia de mecanismos de participação dos atingidos que hoje não existem são essenciais para que a gente fale que existe participação", diz Thiago Alves, integrante do MAB.

Durante a audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, Junior Divino Fideles revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou um pedido para flexibilização da cláusula de confidencialidade. "Queremos fazer um debate sobre o conteúdo e sobre o mérito desse texto com toda a sociedade civil interessada, com todos os atingidos, com os parlamentares, com as organizações que vivem na bacia do Rio Doce".

Agência Brasil 

Último fim de semana do ano terá chuvas em grande parte do país

Arquivo/EBC

O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará as temperaturas no Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O alerta abrange quase todo o Sudeste (exceto municípios mineiros próximos à divisa com a Bahia), todo o Centro-Oeste, o sul da Bahia e do Pará, quase todo o Amazonas (exceto nordeste do estado), Acre, Rondônia e municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo.

Segundo o Inmet, essas regiões poderão registrar chuvas de 20 a 30 milímetros em uma hora e de 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora (km/h). Apesar do temporal, há baixo risco de corte de energia elétrica, alagamentos, deslizamentos, descargas elétricas e quedas de galhos de árvores.

A situação é mais preocupante no Espírito Santo, no estado do Rio de Janeiro, na zona da mata mineira e nos municípios paulistas do Vale do Paraíba. Essas regiões estão com alerta laranja para vendavais até as 20h deste sábado. O Inmet adverte para o risco de ventos entre 60 e 100 km/h, com risco de queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edifícios.

Apenas o extremo norte do país, o Nordeste e o Sul têm previsão de pouca chuva nos dias finais do ano. No Nordeste, a previsão é de calor, com a possibilidade de chuvas isoladas nas regiões litorâneas.

No Sul, uma massa de ar polar trará tempo fresco, com a possibilidade de frio nas áreas mais altas. Também haverá chuvas fracas ao longo do fim de semana no litoral de Santa Catarina e do Paraná e no norte do Paraná.

A virada do ano terá tempo encoberto e sem chuva na maior parte do país. No sul e no centro de Goiás (incluindo Goiânia), no leste e no centro de Mato Grosso, no centro de Minas Gerais, em todo o Vale do Rio São Francisco, no sul do Maranhão e do Piauí e no sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, há a possibilidade de chuviscos durante o réveillon.

Agência Brasil 

Boston City entra na reta final de preparação para a Copa São Paulo de Futebol Júnior

Foto: Boston City 

O Boston City entrou na reta final da sua preparação antes da disputa a Copa São Paulo de Futebol Júnior, na cidade de São Carlos. A equipe de Manhuaçu irá disputar a competição em parceria com o Grêmio São-Carlense, time da cidade sede, que está no grupo 13, junto de Lagarto-SE, São Raimundo-RR e Fluminense-RJ.

A estreia do Leão na Copinha está marcada para o dia 3 de janeiro, às 13h, contra o Lagarto-SE. Em seguida, enfrentam o São Raimundo-RR, no sábado, 6, às 15h e encerram a participação na primeira fase contra o Fluminense, no dia 9, terça-feira, às15h.

- A expectativa é a melhor possível. Estamos treinando forte para desenvolver nossas ideias e consolidar os comportamentos desejados para cada fase do jogo, com o objetivo de chegar preparado para a estreia- , destaca o treinador da equipe, Lucas Cordeiro.

Foram disputados amistosos importantes durante o período de preparação. Ainda em Minas Gerais, o Boston City enfrentou três equipes do Espírito Santo, o Desportiva Ferroviária, o Vilavelhense e o Porto Vitória. Os jogos aconteceram em Manhuaçu. Depois, enfrentou Cruzeiro, Atlético e América em Belo Horizonte e, na chegada ao estado de São Paulo, enfrentou os gigantes Corinthians e São Paulo e também Botafogo de Ribeirão Preto, Sfera FC, Comercial Tietê e XV de Piracicaba. Neste período, foram quatro vitórias, quatro empates e quatro derrotas.

-Foram amistosos contra importantes equipes do cenário nacional. A gente pode ver a equipe em diferentes contextos e colocar em prática o que vem sendo treinado, sem abrir mão dos princípios do nosso modelo de jogo. Foi importante para a gente se colocar a prova e aprofundar em diferentes pontos, a fim de potencializar nossas forças e evoluir nas nossas vulnerabilidades-, conta o treinador sobre a evolução da equipe.

-Vamos sonhar sempre! O mais importante é continuar trabalhando forte para realizar os nossos sonhos-, completa Lucas Cordeiro.

Os jogos do Grêmio São-carlense contra o Lagarto e o São Raimundo serão transmitidos pelo canal oficial da FPF no Youtube. O SporTV transmite Grêmio São-carlense x Fluminense no dia 9 de janeiro, às 15h.

GE Grande Minas e Vales 

EcoRioMinas iniciará cobrança em nova praça de pedágio em Minas Gerais

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ANTT autoriza cobrança de tarifa da praça no município de São Francisco do Glória, na BR-116/MG

A EcoRioMinas, concessionária responsável pelos 726,9 quilômetros das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 29 de dezembro, conforme deliberação nº 434, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa no pedágio de São Francisco do Glória na BR-116/MG, km 664+000.

Para veículos de passeio, a tarifa será de R$ 10,90. Motocicletas, motonetas, bicicletas moto, ambulâncias, veículos oficiais e do corpo diplomático, são isentos da tarifa de pedágio. Os valores foram calculados pela ANTT e levaram em consideração o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, com vista à recomposição tarifária, mais arredondamentos.

A concessionária distribuirá material informativo nas cabines para orientar os usuários sobre o início da operação. Mais informações também podem ser obtidas pelo 0800 116 0493 e 0800 116 0465 (Deficiente Auditivo).

A cobrança da tarifa foi autorizada após a conclusão dos trabalhos iniciais realizados pela EcoRioMinas. Em um ano de operação, a concessionária gerou em torno de 4 mil empregos indiretos e cerca de 600 diretos, movimentando a economia dos dois estados. A concessionária também realizou melhorias em diversas frentes de serviço, como recuperação de terraplenos e pavimento, implantação de defensas metálicas, sinalização horizontal, vertical e implantação de 18 Bases de Serviços Operacionais para atendimento ao usuário.

Formas de pagamento

O motorista pode realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou cartão, além da possibilidade de pagamento por aproximação. Também serão aceitas as modalidades DBTrans, Visa Vale e TAG de pagamento automático.

Benefícios

Os usuários que trafegam nas rodovias administradas pela EcoRioMinas serão contemplados com dois benefícios tarifários: o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e o Desconto de Usuário Frequente (DUF). Para obter as vantagens, é necessário apenas, ter instalado no veículo um TAG, chip eletrônico autoadesivo colado ao para-brisa, que permite que os veículos passem pela pista automática de cobrança de pedágio.

DBT – Esse benefício oferece 5% de desconto a todas as categorias de veículos, independente da quantidade de viagens realizadas. Todo e qualquer veículo com TAG sempre que passar por uma das cabines automáticas de pedágio receberá 5% de abatimento no valor da tarifa.  

DUF – O DUF contempla apenas veículos de passeio (automóvel, caminhonete e furgão; automóvel e caminhonete com semirreboque; automóvel e caminhonete com reboque). Esse benefício oferece uma redução adicional e progressiva no valor da tarifa a partir da segunda passagem pela mesma praça, mesmo sentido, realizada dentro do mesmo mês. Quanto mais você utiliza a rodovia, menor fica o valor do pedágio. A partir da 31ª passagem no mês, a tarifa mínima será cobrada em todas as viagens adicionais até o final do respectivo mês. Dessa forma, o motorista que passar até 31 vezes pela mesma praça e utilizar o desconto, pagará uma tarifa média de R$7,39 em Magé e R$4,50 em Guapimirim.

*Para veículos comerciais ou caminhões com 2 ou mais eixos, a tarifa é igual ao número de eixos, multiplicado pelo valor da tarifa básica.

EcoRioMinas 

Defesa Civil de Fabriciano continua em alerta para chuvas e trabalhos de monitoramento

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A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Defesa Civil, mantém o alerta para o período chuvoso e continua com o trabalho de monitoramento das áreas com risco de deslizamento e alagamentos na cidade. 

No final da tarde desta quarta-feira, 27/12, o município foi atingido por uma chuva com grande volume de precipitação – em torno de 45,2 milímetros.  “Apesar do susto na população, dado o grande volume de água em pouco tempo, não tivemos nenhuma grande ocorrência, desabrigados ou desalojados”, explica a coordenadora de Prevenção de Risco e Defesa Civil do município, Rebecca Emily Prado Morais Cacau. 

Segundo balanço da Defesa Civil, atualizado na manhã desta quinta-feira, 28/12, foram registrados alguns pontos de alagamentos. O Ribeirão Caladão chegou a sair da calha em pontos específicos, mas voltou ao leito poucas horas depois da chuva. 

Uma das principais ocorrências foi na Avenida Padre Américo, bairro Caladão, onde houve um deslizamento de terra. Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos iniciaram os trabalhos de avaliação e limpeza do local na quarta-feira, 27/12. Uma árvore caiu dentro do córrego na rua Equador, no Caladinho; tronco e folhagens já foram recolhidos pela equipe de Limpeza Urbana.

TRABALHO CONTÍNUO

As equipes da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura também trabalham em outras ocorrências pontuais pela cidade. E segue em regime de plantão, inclusive no feriado de Ano Novo, para atender eventuais ocorrências que possam ser causadas pelas chuvas. 

Vale ressaltar que o município possui um Plano de Contingência, completo e detalhado, pronto para ser acionado em caso de desastres naturais. 

A Defesa Civil reitera que seu trabalho não se restringe ao período chuvoso e que ao longo do ano realiza diversas ações, sobretudo, voltadas à prevenção, como vistorias, orientação dos moradores dos pontos de risco. 

No período chuvoso intensifica o monitoramento das áreas de risco e a previsão de chuvas. Inclusive, o órgão municipal, emite boletins com a previsão meteorológica periodicamente e os alertas de fortes chuvas em seus canais oficiais de comunicação com a população. A Defesa Civil atua em parceria com o Corpo de Bombeiros.

Em caso de emergência, acione o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou a Defesa Civil, pelo 3406-7352.

Via PMCF

Novo decreto limita a 23 toneladas e 3 eixos caminhões que podem circular na Avenida Acesita

PMT

O Poder Executivo de Timóteo editou no dia último dia 19 um novo Decreto (nº 5.888) que altera o decreto nº 5.836, de 27 de setembro deste ano, que dispõe sobre a vedação do tráfego de veículos pesados na avenida Acesita nos trechos compreendidos nos bairros Ana Rita, Centro Sul, Bela Vista e São José.  

O decreto anterior limitava o fluxo de veículos de carga com peso bruto total acima de 45 toneladas. A partir do novo decreto a carga limite para circular nos locais mencionados passa a ser de 23 toneladas, com no máximo 3 eixos. A alteração proposta tem validade a partir de 8 de janeiro de 2024, data a partir do qual poderão ser lavradas autuações por descumprimento do que estabelece decreto. 

Após a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-760 que interliga as BR-381 e BR-262, o tráfego de veículos pesados, sobretudo os articulados, longos e com excesso lateral, sobrecarregou o perímetro e as vias urbanas da cidade de Timóteo. E esse fluxo de veículos pesados tem impactado negativamente a malha viária do Município que não foi dimensionada para receber essa demanda, especialmente na avenida Acesita. 

O Executivo Municipal justificou informando que as medidas de mitigação de danos adotada por meio do decreto anterior não foram suficientes para reduzir os riscos existentes, daí a necessidade de reduzir o tráfego de carga transportada por veículos pesados vedando a circulação para transporte acima de 23 toneladas e veículos de menor porte. 

O Decreto determina ainda que a Subsecretaria de Mobilidade Urbana comunique a alteração junto as empresas de logística e grandes contratantes de transporte da região sobre a alteração no peso de carga transportada.

Via PMT

Prefeitura de Santana do Paraíso garante 15 milhões para obras em 2024 com recurso do Finisa

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A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso assinou, nesta quinta-feira (28), contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$15 milhões vindos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O recurso será investido em obras estruturantes no município e na construção de novas escolas.

De acordo com o prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato, o valor será destinado para a execução de obras de drenagem e pavimentação e também para a complementação da construção das escolas. 

“O município faz um investimento recorde na educação, com a construção de 5 novas escolas em apenas 4 anos e com 200 alunos bolsistas de cursos de graduação superior. O Finisa nos dará ainda mais condições de continuar investindo ainda no crescimento e desenvolvimento de Santana do Paraíso. No próximo ano, vamos anunciar o maior pacote de investimento já feito no município”, ressaltou Bruno Morato.

Via Ascom

Prefeitura de Ipatinga divulga novos telefones da Casa dos Conselhos

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A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), informa aos cidadãos ipatinguenses sobre a mudança nos números de telefones da Casa dos Conselhos, localizada na rua Januária, 90, Centro.

No local, mantido pela administração municipal, funcionam os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa de Ipatinga (CMDPII); dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDII); de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea); além do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASI).

Confira a lista de contatos atualizada:

- Casa dos Conselhos (recepção): 3829-8064

- Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ipatinga (CMDPII): 3829-8096

- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDII): 3829-8096

- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea): 3829-8064

- Conselho Municipal de Assistência Social (CMASI): 3829-8176

Jogador deixa o Galo e fecha com o Vasco

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 NOTA DO GALO

O Galo informa a venda em definitivo do lateral-direito Paulo Henrique para o Vasco da Gama. O atleta participou do início da campanha do tetracampeonato Mineiro. Desejamos sucesso na sequência da carreira.

O que disse o meia Gustavo Scarpa ao desembarcar no Brasil e falar como jogador do Atlético

Foto: Emanuel Araújo/GE

"Eu chego para dar o meu melhor, para buscar o meu espaço. As informações que eu tenho aqui é que o grupo é muito bom, unido, então eu chego para ajudar. Sem dúvida nenhuma é um elenco muito qualificado. Estou à disposição, me coloco à disposição para ajudar da melhor forma, no que for preciso, e eu espero que a gente conquiste muitas coisas, muitos títulos", disse o jogador. 

Cruzeiro divulga lista de jogadores para a Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024

SAIU A LISTA DO CRUZEIRO! Confira os atletas do Sub-20 inscritos para a Copinha 2024. O Cruzeiro estreia no dia 04/01, contra o Capital FC Palmas. 

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O Santos e seu pacotão de jogadores experientes para 2024

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O Santos caiu de forma inédita para a Série B do futebol nacional. Para fazer uma boa temporada e retornar à elite, o clube anunciou um pacote de jogadores experientes. Fecharam com o Peixe jogadores como os zagueiros Gil (36 anos) e Aderlan; o lateral esquerdo Jorge (27 anos); além dos atacantes Willian Bigode (37 anos) e Rómulo Otero (31 anos) - o venezuelano foi anunciado inclusive nesta sexta-feira.

NOTA DO PEIXE 

O Santos FC acertou a contratação do meia Otero! O venezuelano chega à Vila Belmiro com contrato de um ano, após passagem pelo Aucas, do Equador. 

Zagueiro renova com o Grêmio

Foto: Richard Ducker/GFBPA

O zagueiro Pedro Geromel fechou a renovação de contrato com o Grêmio. Ele permanece no Tricolor, porém, o período de duração do novo vínculo não foi divulgado. 

Vasco vai disputar torneio no Uruguai em janeiro

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O Vasco vai disputar um torneio de pré-temporada no Uruguai. A competição acontecerá entre 10 e 23 de janeiro. Serão ao todo 19 clubes participantes do Torneio Série Rio de Da Plata.

Confirmados: Liverpool, Peñarol, Nacional, Defensor Sporting, Cerro Largo, Danubio, River Plate e Deportivo Maldonado (uruguai); San Lorenzo, Rosario Central, Huracán, Unión de Santa Fe, Belgrano de Córdoba, Gimansia y Esgrima de la Plata, Newell’s Old Boys e Atlético Tucumán (Argentina); além de Colo-Colo (Chile) e César Vallejo (Peru).

Cruzeiro oficializa as saídas de quatro jogadores

Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro

Agora é oficial! O Cruzeiro confirmou as saídas de quatro jogadores e para 2024 a situação tende a estreitar ainda mais. Conforme destaca o GE, mais de 20 dias após o fim do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro oficializou as primeiras saídas em relação ao elenco de 2023, despedindo-se do goleiro Gabriel Mesquita, do zagueiro Luciano Castán, do meia Nikão e do atacante Bruno Rodrigues.

Democrata-GV perde para o Nova Venécia em duelo amistoso

Foto: Maria Theresa Guttil/Democrata-GV 

Visando a temporada 2024, o Democrata-GV acabou derrotado pelo Nova Venécia-ES, por 1 a 0, em amistoso realizado nesta sexta-feira. A estreia do Democrata no Mineiro será dia 24 de janeiro, às 20h30, no Mamudão, contra o Itabirito. 

Ancelotti renova com o Real Madrid e CBF vai precisar de buscar outro nome

Divulgação/Real Madrid

O técnico italiano Carlo Ancelotti renovou o seu contrato com o Real Madrid até 2026. Sendo assim, a CBF terá que buscar um novo nome para assumir o comando da Seleção Brasileira. O treinador era até então o principal alvo para o posto de técnico do Brasil. Fernando Diniz está interinamente no comando e vem sendo alvo de críticas depois dos últimos resultados que não agradaram. 

Desemprego em novembro cai e atinge o menor nível desde fevereiro de 2015, diz IBGE

Agência Brasil - Foto

A taxa de desemprego continua em queda e chegou a 7,5% no trimestre que vai de setembro a novembro. É o menor nível trimestral móvel desde fevereiro de 2015, quando registrou a mesma marca. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“A taxa de 7,5% é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 [6,6%], ou seja, retoma valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa”, explica a coordenadora do estudo, Adriana Beringuy, por meio de texto divulgado pelo IBGE.

A pesquisa mostra que 8,2 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. O indicador acumula retrações consecutivas desde maio. Foi o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2015 (8,15 milhões).

Além disso, o número de pessoas ocupadas bateu recorde da série histórica e chegou a 100,5 milhões de brasileiros. O indicador cresceu 0,9% no trimestre (mais 853 mil pessoas) e 0,8% (mais 815 mil pessoas) nos últimos 12 meses

“É a terceira queda consecutiva da taxa de desocupação e, no trimestre encerrado em novembro, essa retração segue o movimento do mesmo período nos anos anteriores, quando, de modo geral, há redução nesse indicador. Nesse trimestre, a queda é explicada pela expansão no número de pessoas ocupadas”, explica Beringuy.

Do crescimento de 853 mil pessoas no contingente de ocupados, a maior parte (515 mil) foi absorvida pelo mercado de trabalho como empregado no setor privado com carteira assinada.

Essa categoria foi estimada em 37,7 milhões de trabalhadores, após a alta de 1,4% no trimestre, e chegou ao segundo maior patamar da série histórica da pesquisa. O maior foi registrado no trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões trabalhando dessa forma.

Por sua vez, a taxa de informalidade subiu no trimestre encerrado em novembro. Ela foi de 39,2% da população ocupada, o que equivale a 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa havia sido de 39,1%.

“No trimestre encerrado em novembro, houve a manutenção do trabalho com carteira assinada em expansão, que vem ocorrendo desde 2022. Por outro lado, também observamos o aumento da participação da informalidade, já que a população ocupada informal também cresceu”, ressalta a coordenadora do levantamento.

Parte considerável dos trabalhadores informais, os empregados sem carteira assinada no setor privado somaram 13,4 milhões no trimestre, o maior contingente da série histórica, apesar da estabilidade estatística no trimestre e no ano.

“Esse número recorde se deve a essa categoria não ter apresentado recuo desde o trimestre encerrado em maio de 2021, embora nesse último trimestre a variação tenha sido mais discreta”, explica a pesquisadora.

Vale lembrar que, do final de 2015 até o começo de 2017, o Brasil passou pela sua mais profunda crise econômica. Na época, o PIB (Produto Interno Bruto, que mede o tamanho de uma economia) trimestral teve tombo de até 4,5%. Para efeito de comparação, a queda na pandemia foi de 3,3%, no final de 2020.

R7 

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Foto: Marcelo Camargo/AB

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. 

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três. 

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Agência Brasil 

Talismã derrota o Ponte Nova no Jurandizão lotado e vai à grande final da Copa Itatiaia

Jurandizão lotado 

JOSÉ DIAS SORRISO

O Talismã é aquele clube de futebol que vem fazendo história ano após ano. Não é a toa que de forma meteórica se tornou tricampeão belo-orientino. O clube do distrito de Perpétuo Socorro "Cachoeira Escura", aparece mais uma vez no cenário. Na noite de quinta-feira, no estádio Jurandizão, uma multidão compareceu para apoiar a equipe na vitória por 2 a 0 sobre o Ponte Nova, de Coronel Fabriciano, em jogo único válido pela semifinal da Copa Itatiaia de Futebol Amador (região do Vale do Aço). Um gol contra e outro anotado pelo atacante Mateusinho do Bagre levaram o Talismã para a grande final no próximo dia 7 de janeiro no campo do Canaã, em Ipatinga, contra o Palmeiras, de Timóteo. A final está prevista para às 15h. No jogo da noite desta quinta-feira, destaque para as grandes atuações de Pablo, Pretinho, Jefinho e Júlio. O jogo teve como árbitro central Aldemir Vieira (mais uma vez deu um verdadeiro show no apito) sendo auxiliado por Lucas Cezário e Emanuel Fonseca. O Talismã jogou e se classificou com: Julimar, Pretinho, Lucão, Paulo e André; Bruno Kennedy, Júlio, Jefinho e Pablo (Péu), Parrão (Felipinho) e Mateusinho do Bagre "Malouda' (Woshinho de Braúnas). Técnico: Rafael Douglas.

Atlético-MG parcela pagamento por Scarpa

Atlético/Divulgação

Sobre a contratação de Gustavo Scarpa:

Serão cerca R$ 27 milhões pagos ao longo de três anos, informa o GE. Dessa forma que o Atlético-MG parcelou o pagamento pelos direitos econômicos do meio-campo Gustavo Scarpa junto ao Nottingham Forest, da Inglaterra. 

O jogador, de 29 anos, que passou por Palmeiras e Fluminense, foi confirmado como reforço do Atlético na noite dessa quarta-feira.

Falta muito pouco - Cruzeiro e Lucas Romero ajustam detalhes financeiros para sacramentar o retorno à Toca

Divulgação 

O Cruzeiro está próximo de sacramentar o retorno de Lucas Romero. Depois de acertar com o Léon pela aquisição do jogador, a diretoria intensificou as conversas com o staff do volante em busca de um acerto financeiro.

Via GE

Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

Foto: Antonio Cruz

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. 

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.

Agência Brasil 

Operação investiga suspeitos de extorsão via internet

Marcello Casal Jr - Foto

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca de mensagens.

De acordo com a PCDF, os grupos de aplicativos foram criados pelos próprios criminosos “para atrair as vítimas, principalmente moradoras do Distrito Federal, que atuavam em importantes cargos públicos, e/ou familiares de autoridades públicas”.

Ao identificarem que as vítimas tinham esse perfil, os criminosos aprofundavam as pesquisas por meio de acesso indevido em bases de informações sigilosas pertencentes à segurança pública.

Segundo o MJ, a organização criminosa fazia essas extorsões usando “informações pessoais obtidas a partir de acesso ao sistema da PCDF”, e que, com essas informações, faziam as ameaças às vítimas e a seus familiares, “exigindo sucessivas transferências de Pix para que não divulgarem os dados”.

Mandados e prisões

Cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisões temporárias estão sendo cumpridos em São Paulo e na Bahia. De acordo com os investigadores, quatro pessoas foram detidas.

“Durante as investigações, foi constatado que os criminosos operavam a partir dos municípios de Feira de Santana e Salvador (BA), Pirituba (SP) e São Paulo (SP). Eles também possuem relação com facções criminosas nesses estados”, informou o ministério.

O MJ acrescenta que, confirmados os delitos, os investigados poderão responder pelos crimes de extorsão com aumento de pena em decorrência da participação de duas ou mais pessoas e de invasão de dispositivo informático, com aumento de pena em decorrência de obtenção de informações sigilosas.

Agência Brasil 

Ex-Palmeiras vai disputar a quarta divisão do futebol paulista pela Penapolense

Marcos Bezerra/Ag. Estado - Foto

O Penapolense anunciou a contratação do volante França, ex-Palmeiras e Coritiba. O jogador vai disputar a quarta divisão do futebol paulista em 2024.  

Natural de Bauru, o jogador de 32 anos estava atuando na terceira divisão do futebol paranaense, onde defendeu o Hope Internacional.

Revelado pelo Noroeste, França passou por Coritiba (onde foi vice da Copa do Brasil em 2012), Hannover-ALE e chegou ao Palmeiras em 2014. A passagem pelo Verdão durou apenas dez jogos e um gol. Em seguida, o jogador rodou por times como Figueirense, Londrina, Brusque e Inter de Limeira, entre outros.

Via GE

Ipatinga anuncia atacante que tem passagem pela Seleção Brasileira

Divulgação/Avaí 

O atacante Vinícius Jaú é o mais novo reforço do Ipatinga Futebol Clube para a temporada 2024. O atleta, que vem do Avaí, por empréstimo, disputou as quatro últimas edições da Série B do Campeonato Brasileiro.

Ele foi revelado pelo Athletico Paranaense, onde se profissionalizou. Têm passagens pela Seleção Brasileira de Base e esteve no Benfica, de Portugal, por cinco temporadas.

Via IFC

Bernardinho assume o comando da seleção masculina de vôlei

Redes sociais 

O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto de deixar a posição.

Esta será a sétima vez em que Bernardinho comanda o Brasil em uma edição de Jogos Olímpicos. Pela seleção masculina ele conquistou dois ouros (Atenas 2004 e Rio 2016) e duas pratas (Pequim 2008 e Londres 2012). Com a equipe feminina ele alcançou dois bronzes (Atlanta 1996 e Sydney 2000). Além disso, como jogador ele garantiu uma prata (Los Angeles 1984) para o Brasil.

“Voltei para contribuir. A decisão do Renan [Dal Zotto, de deixar a seleção] foi uma grande surpresa, mas respeito muito sua iniciativa de cuidar da saúde e da família. Ele fez um trabalho muito bom e deixa a seleção classificada para os Jogos Olímpicos”, declarou Bernardinho, que também continuará no comando da equipe do Sesc Flamengo na Superliga Feminina de Vôlei.

“Bernardinho tem seu nome escrito na história do esporte mundial, é uma felicidade para o vôlei brasileiro contar com um profissional com esse talento e histórico. Ele já estava atuando como coordenador técnico das equipes masculinas adultas e de base, em um trabalho integrado que visa os Jogos Olímpicos de 2024, 2028 e 2032. Esse projeto continua e, neste momento, nada mais natural do que ele assumir o comando da seleção adulta. Fizemos o convite e ele aceitou o desafio de acumular os dois cargos até o fim deste ciclo olímpico”, declarou o presidente da CBV, Radamés Lattari.

Agência Brasil

Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas

Foto: Wilson Dias

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. 

O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.

O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.

Passageiros formam fila no Terminal Santana, durante a  paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus na capital paulista.

Exame

Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).

O exame toxicológico tem a janela de detecção que verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise de até 90 dias anteriores à realização do teste. Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.

Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não, são obrigadas a pagar o exame toxicológico para seus empregados e devem inserir os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, os condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio exame.

A cada 30 meses, o exame toxicológico precisa ser renovado por motoristas destas três categorias (C, D e E).

Penalidades

De acordo com a Senatran, os motoristas flagrados dirigindo veículo de uma das três categorias com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias ou não realizado poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a situação configura infração gravíssima e o motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467.

Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70. E o motorista terá suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 3 meses.

Não há como escapar da obrigatoriedade de apresentação do exame. Mesmo que o motorista não seja abordado dirigindo, quando for renovar a sua CNH será notificado em R$1.467 pelo Detran do seu estado.

Em caso de resultado positivo, com a confirmação de uso de qualquer substância proibida, o condutor também será autuado e multado em R$ 1.467,35 e perderá sete pontos na CNH.

Carteira digital

Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o motorista consultar a CNH digital, que tem a informação sobre a validade do exame toxicológico. Se o motorista renovou a sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido.

Há 1 mês, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido, por meio de um alerta que chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

As notificações são feitas de três modos distintos: via notificação do tipo push, com uma mensagem de alerta na tela inicial do celular, para todos os condutores que estão com o exame vencido e precisam renová-lo; pela central de mensagens da Carteira Digital de Trânsito (sininho), que oferece todas as atualizações para o condutor; pela área específica do exame toxicológico na CDT, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento.

Histórico

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.599/23, que estabeleceu novo prazo limite para realização do exame toxicológico, para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, prevendo, também, penalidades, como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima e outras punições, em caso de reincidência, no período de até 12 meses, e suspensão do direito de dirigir.

Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto presidencial foi derrubado, em outubro, pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil 

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

Augustin Marcarian

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Agência Brasil 

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

Divulgação/Caixa

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.  

O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.   

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.  Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física.  

Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302). 

Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.  

Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil.  

O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.  

Agência Brasil 

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024

Foto: Reprodução

O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente.

O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano.

Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).

O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Entenda abaixo como funciona o salário mínimo, qual a regra de reajuste e como essa mudança impacta a economia brasileira.

Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Ou seja: pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado "poder de compra". Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros.

O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.

O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do "salário médio" dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.

Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo poderia reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82.

O cálculo leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.

O governo Lula, no entanto, prometeu ainda durante a campanha que retomaria a chamada "política de valorização do salário mínimo", o que significa aumentos para além da inflação.

Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu esse mecanismo na lei. Pela nova regra, o reajuste do salário mínimo leva em conta dois fatores:

a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição;

o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.

Na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto, o governo diz que a valorização do salário mínimo (acima da inflação) está entre as políticas para redução da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclusão social.

O governo também avalia que o aumento real do salário mínimo, em conjunto com o processo de corte dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024 e ajudar no crescimento do Produto Interno Bruto – estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso, porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa pública adicional em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.

O governo chegou a prever inicialmente um salário mínimo ainda maior para 2024, de R$ 1.421. Essa estimativa era baseada em uma previsão mais alta de inflação – que, no fim das contas, não se confirmou.

O aumento maior do salário mínimo é um dos itens que eleva as despesas obrigatórias do governo para o ano – e, com isso, reduz os gastos livres. Dentro dos gastos livres estão, por exemplo, os investimentos em infraestrutura e o pagamento das contas de consumo dos órgãos públicos.

G1