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A Cemig terá que pagar uma empresa especializada para realizar estudos técnicos com o objetivo de analisar a qualidade do serviço público prestado por ela em Rio Vermelho.
A medida foi autorizada pela Justiça após liminar apresentada pelo Ministério Público, que irá indicar a empresa que realizará os estudos técnicos na cidade.
De acordo com o MP, há pelo menos uma década tem sido frequente a queda do fornecimento de energia e outras irregularidades cometidas pela Cemig em Rio Vermelho.
Ainda de acordo com órgão, mais de 100 ações foram abertas pelos moradores contra a concessionária de energia nos últimos meses.
O MP aponta ainda que a Cemig não possui posto de atendimento na cidade para receber as reclamações dos consumidores, muitos dos quais têm dificuldade de utilizar as tecnologias atuais, fator que agravaria os abusos à população.
Na ação, o Ministério Público avalia que a ineficiência do serviço é consequência da falta dos investimentos necessários e adequados em novas obras e no aumento das linhas de extensão, na substituição de equipamentos obsoletos e avariados e na manutenção das linhas de transmissão.
Após a apresentação dos resultados dos estudos pela empresa especializada ou caso eles não sejam realizados por eventual inércia da Cemig em custeá-los, serão reapreciados os outros pedidos liminares feitos pelo Ministério Público, como a possibilidade de indenização de danos morais e materiais em R$ 10 mil para cada consumidor que for privado de energia elétrica por período superior a duas horas consecutivas.
Entre outras requisições, o MP pede que seja determinada à Cemig a substituição do sistema monofásico ou bifásico pelo sistema trifásico e que a empresa seja condenada a indenização de danos morais coletivos.
Em nota, a Cemig informou que entrou com recurso e que a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Disse ainda que a questão está sub judice e sua defesa foi apresentada com esclarecimento de todas as questões informadas pelo Ministério Público.
A respeito do pedido de troca do sistema monofásico ou bifásico, a concessionária informou que investirá mais de R$ 22 bilhões até 2025 na geração, transmissão e distribuição de energia.
"Uma das iniciativas que possibilitará uma grande mudança e trará significativos benefícios para a população mineira é o Programa Minas Trifásico. A Companhia ampliará em 30 mil quilômetros as redes trifásicas no interior do estado, substituindo, em sua maioria, as redes monofásicas e gerando melhorias para a população, inclusive da zona rural", disse a nota.
Sobre os canais de atendimento, a Cemig informou que os clientes podem fazer solicitações por meio do aplicativo Cemig Atende, pela Agência Virtual no site ou aplicativos de mensagens (WhatsApp e Telegram).
(G1)
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