19/12/2013

Possível engano da CBF é a nova
arma da Lusa para impedir queda

Clube afirma que a punição ao meia Héverton não constava na rede
interna da confederação, mas especialista não crê em reviravolta

Por Rio de Janeiro e São Paulo
 

Um possível erro da CBF pode ajudar a Portuguesa a reverter seu rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro. Na segunda-feira, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a Lusa foi considerada culpada por escalar o meia Héverton, na partida contra o Grêmio, no dia 8. O jogador estava suspenso para a partida, mas entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo. Com isso, o clube paulista perdeu quatro pontos e caiu para a 17ª posição, entrando na zona de rebaixamento

Agora, a Portuguesa alega que o nome do jogador não constava em um boletim, disponível apenas na rede interna da CBF, com todos os suspensos para a rodada. O clube teria verificado a lista no dia 6 e no dia 9, já depois da partida, e não teria encontrado nenhuma punição para Héverton.
- Tudo aquilo que for crível, que for verdadeiro, e a Portuguesa puder usar, dentro dos princípios gerais de lei, da teoria geral do Direito e o que rege o Direito como um todo, a Portuguesa usará - afirma Orlando Cordeiro de Barros, que vai assumir o cargo de vice-presidente jurídico na gestão de Ilídio Lico, novo presidente eleito, a partir de janeiro.
Heverton Jogador Portuguesa (Foto: Reprodução/Site Oficial da Portuguesa) 
Héverton estava suspeso e enfrentou o Grêmio
(Foto: Reprodução/Site Oficial da Portuguesa)
 
A Portuguesa tem até a sexta-feira para recorrer da decisão do STJD. O novo julgamento, se ocorrer, será na próxima quinta, dia 27. Se conseguir derrubar a sua punição, a Lusa volta a ter 49 pontos e escapa da degola. Com isso, o Flamengo pode ser o quarto rebaixado para a Série B. O Rubro-Negro também foi punido com a perda de quatro pontos, por escalar o lateral André Santos diante do Cruzeiro, e anunciou que vai recorrer da decisão. Se os dois clubes forem absolvidos, o Fluminense volta ao Z-4.
Apesar do novo fato, o advogado e blogueiro do GloboEsporte.com José Eduardo não acredita que o tribunal irá mudar de posição. Na sua opinião, o boletim (apelidado de BID da suspensão) não tem valor para contrariar uma decisão do STJD.
- O BID da suspensão é um controle, um cadastro informativo que a CBF constituiu, visando informar aos clubes, a posição jurídica de seus atletas, em relação a cartões amarelos e vermelhos. O objetivo é facilitar o acesso da informação aos clubes, mas o conteúdo do BID não pode contrariar, de forma nenhuma, uma decisão judicial. Havendo confronto entre o BID e a decisão, tem que prevalecer a decisão tomada pelo STJD.

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